Modelo de termo para atendimento psicológico online

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Adapte o plano às condições reais do serviço. O termo registra acordos, mas não substitui sua avaliação sobre a adequação das sessões online.

TERMO DE ESCLARECIMENTO E CONSENTIMENTO PARA SESSÕES ONLINE
Profissional: [nome, qualificação, registro quando aplicável e contato].
Paciente: [nome ou nome social]. Responsável, quando aplicável: [identificação e vínculo].
Finalidade: registrar os acordos para sessões de [natureza do serviço] a distância.
Recurso de comunicação e acesso: [recurso e instruções].
Condições de participação e sigilo: [ambiente, interrupções e cuidados combinados].
Localização atual do paciente: [cidade, UF e informação necessária ao plano].
Contato de apoio combinado: [nome, vínculo e telefone].
Plano para intercorrências: [recursos locais, situações e procedimentos acordados].
Queda de conexão: [canal alternativo, tentativa de retomada e reorganização].
Comunicação entre sessões: [canal, finalidade e disponibilidade].
Contrato vinculado: [identificação do contrato, com recursos, foro e dados institucionais cabíveis].
Honorários e remarcação: conforme [contrato ou acordo identificado].
Gravação, transcrição e IA: não estão autorizadas por este termo e exigem esclarecimento próprio.
Declaro que pude esclarecer dúvidas e recebi informações sobre a modalidade e seus limites.
Local, data e versão: [campos].
Assinaturas: [profissional] e [paciente ou responsável, conforme o caso].

Quando usar um termo de atendimento online?

Use o termo antes de iniciar sessões online, depois de discutir como a modalidade funcionará para aquele paciente. Retome os acordos quando houver mudança de local, recursos ou condições de participação. O documento registra uma conversa e uma decisão profissional; uma assinatura isolada não demonstra que a modalidade é adequada.

Converse sobre o ambiente em que cada pessoa participará. A presença de terceiros, o uso de fones e a possibilidade de interrupções interferem no sigilo. Um quarto com porta não resolve todos os contextos. Pergunte o que a pessoa consegue organizar e avalie alternativas quando as condições forem insuficientes.

Nem toda dificuldade precisa ser resolvida no texto do termo. Algumas demandam reorganizar a sessão, combinar outro horário ou avaliar outra modalidade. Se a situação exigir recursos presenciais, a decisão deve ser registrada no acompanhamento. O termo não funciona como autorização para ignorar uma limitação reconhecida.

O que combinar sobre tecnologia e falhas de conexão?

Combine o recurso utilizado, como a pessoa acessa a sessão e o que acontecerá se a conexão cair. Informe o canal alternativo de contato e as condições de retomada. Evite prometer continuidade sem interrupção: descreva um procedimento que você e o paciente consigam executar quando houver falha técnica.

Um acordo útil diferencia uma queda breve de uma impossibilidade de continuar. Defina como vocês confirmarão o problema e como discutirão reorganização ou encerramento daquele período. As condições financeiras devem permanecer coerentes com o contrato. Não deixe o paciente descobrir uma regra de cobrança somente depois de uma falha.

Antes da primeira sessão, verifique se instruções e recursos são acessíveis. A pessoa pode precisar de apoio para entrar na sala ou ajustar áudio. Essa preparação administrativa não deve exigir que ela revele conteúdo clínico a terceiros. Explique também como identificar uma comunicação legítima do consultório.

Como preparar localização e plano de segurança?

Registre como confirmar a localização do paciente e quais recursos locais poderão ser acionados se houver necessidade. O plano deve refletir a cidade e as condições atuais, não apenas o endereço inicial do cadastro. Contato de emergência exige vínculo, telefone e uma combinação clara sobre em quais situações será utilizado.

Uma mudança temporária de cidade pode tornar desatualizado o plano anterior. Retome essa informação quando necessário. Conhecer a localização não significa acompanhar permanentemente a pessoa nem prometer resposta imediata fora da sessão. Diferencie o canal profissional dos serviços locais que oferecem atendimento de urgência.

Não apresente o termo como substituto de avaliação de risco. Em situações que exijam outro suporte, considere articulação com a rede ou encaminhamento conforme a avaliação profissional. Registre o raciocínio e as providências no prontuário, com conteúdo suficiente para compreender o que foi decidido.

Quais normas se aplicam ao termo?

A Resolução CFP nº 09/2024 orienta o exercício da Psicologia mediado por tecnologias digitais. Seu art. 7º exige contrato verbal ou escrito, com características do trabalho, recursos, foro da inscrição principal, dados institucionais cabíveis e recursos de sigilo. Este termo complementa o contrato; não é modalidade da Resolução CFP nº 06/2019.

O Código de Ética e as demais normas continuam aplicáveis à modalidade online. A Resolução CFP nº 01/2009 orienta o registro do trabalho. Mantenha data, identificação e versão dos acordos junto da documentação, observando a guarda mínima de 5 anos e as situações que justifiquem conservação por período maior.

Escreva em linguagem que o paciente compreenda. Descreva limites concretos, sem transferir a ele toda a responsabilidade pelo sigilo ou pelas ferramentas escolhidas. O termo não deve conter renúncia genérica a direitos nem autorização para qualquer uso futuro das informações obtidas nas sessões.

O que não incluir como autorização automática?

Não inclua gravação, transcrição e uso de IA como consequência automática de aceitar sessões online. Participar de uma chamada e autorizar outras operações são decisões diferentes. Se esses recursos forem propostos, apresente finalidade e condições em instrumento específico, com possibilidade de escolhas delimitadas e registro do que foi autorizado.

Não prometa que nenhuma pessoa ou sistema terá acesso aos dados se isso não corresponde ao serviço contratado. Informe onde consultar as condições de processamento e explique o que for relevante à decisão. Afirmações sobre retenção, compartilhamento e exclusão precisam descrever a prática real, não uma intenção.

Confira também se o termo ainda menciona uma tecnologia que você deixou de usar. Mudanças que afetem os acordos devem ser esclarecidas. Guarde o documento anterior e a atualização correspondente. Uma versão sem data torna difícil compreender quais condições estavam em vigor quando a sessão ocorreu.

Como usar no Sinthoma

Baixe o PDF existente de 1 página e preencha o plano de segurança e a conduta para queda de conexão. No índice, você pode inserir a identidade no timbrado.

O Sinthoma oferece modelos de contrato e consentimento em Documentos. Revise o conteúdo escolhido; o PDF específico desta página não deve ser confundido com todos os modelos internos.

Para gravação, transcrição ou análise por IA, use o esclarecimento específico. Aceitar o termo online não equivale a autorizar essas operações.

Perguntas frequentes

Consulte as respostas sobre uso, preenchimento e finalidade do documento.

Fontes e critérios de uso

As orientações desta página se apoiam nas fontes abaixo, consultadas em 5 de outubro de 2026.

• CRP-SC: orientações sobre atendimento online e CFP nº 09/2024

  Adequação da modalidade, tecnologias e responsabilidade profissional.

• Código de Ética, Resolução CFP nº 010/2005

  Acordos, sigilo, responsáveis e informação sobre meios de registro.

• Resolução CFP nº 01/2009

  Registro documental, conteúdo e guarda; considerar a alteração pela Resolução CFP nº 05/2010.

• Lei nº 13.709/2018, LGPD

  Arts. 6º, 8º, 11, 16, 18 e 46: finalidade, dados sensíveis, direitos e segurança.

• Resolução CFP nº 06/2019, versão comentada

  Modalidades documentais, declaração (art. 9º) e guarda (art. 15).