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Escolha apenas a redação correspondente ao fato confirmado. Para serviço de outra natureza, use a variante profissional adequada e não atribua caráter psicológico ao documento.
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DECLARAÇÃO Declaro que [nome ou nome social da pessoa atendida] compareceu a sessão psicológica realizada em [local/modalidade], no dia [data], das [horário inicial] às [horário final], com duração de [duração confirmada]. Esta declaração é fornecida a pedido da pessoa interessada para [finalidade específica, sem conteúdo clínico]. [Local], [data de elaboração]. [Assinatura] [Nome ou nome social do psicólogo] [CRP e identificação profissional] Variação para acompanhante: substituir a informação de presença pelo fato efetivamente confirmado, identificando [nome da pessoa acompanhante] e sua condição de acompanhante de [nome da pessoa atendida]. Retirar esta orientação antes de entregar.
Quando usar uma declaração de comparecimento?
Use a declaração quando o pedido for comprovar comparecimento, presença de acompanhante ou acompanhamento realizado ou em curso. A finalidade deve corresponder ao fato documentado. Antes de escrever, esclareça quem solicita, para que precisa do documento e quais informações de tempo e local respondem à solicitação.
Uma pessoa pode precisar comprovar que esteve em sessão durante parte do expediente. Nesse caso, registre o período que você consegue confirmar. Não acrescente automaticamente horas de deslocamento ou o restante do dia. O documento deve retratar a prestação do serviço, e não ampliar seus efeitos para atender a uma expectativa.
Para acompanhante, identifique a condição em que a pessoa esteve presente. Não apresente quem acompanhou como paciente. Para acompanhamento em curso, a redação deve informar o que está sendo realizado e o período pertinente, sem antecipar futuras presenças. Sessão agendada e sessão realizada são fatos diferentes.
Quando a declaração não atende ao pedido?
A declaração não serve para comunicar condição psicológica, recomendar afastamento fundamentado ou apresentar resultados de avaliação. Se a solicitação exigir essas informações, reveja a modalidade documental. Mudar o título de um texto clínico para “declaração” não torna seu conteúdo compatível com a Resolução CFP nº 06/2019.
O atestado psicológico certifica uma condição com fundamentação profissional. O relatório comunica aspectos do trabalho desenvolvido. O laudo decorre de avaliação psicológica, e o parecer responde a uma questão técnica. A escolha depende da finalidade e dos procedimentos realizados, não do documento que parece mais conveniente para o destinatário.
Comprovar comparecimento também não significa determinar abono de ausência por qualquer instituição. Explique ao paciente o alcance do texto sem prometer aceitação administrativa automática. Se o destinatário pedir informação clínica, não a inclua por pressão: avalie a finalidade, a necessidade e a modalidade adequada.
O que a Resolução CFP nº 06/2019 exige?
O art. 9º da Resolução CFP nº 06/2019 exige título, identificação da pessoa, finalidade e informações pertinentes sobre local, dias e horários. O fechamento inclui local, data, identificação profissional, inscrição e assinatura. Sintomas e estados psicológicos ficam fora. O modelo deve ser preenchido com fatos que você possa confirmar.
Use o nome ou nome social conforme a identificação da pessoa. Descreva a finalidade de maneira delimitada, como apresentação à instituição indicada para comprovar o período de comparecimento. Evite manter “para quaisquer fins” como única explicação. O campo de finalidade ajuda a entender por que o documento foi produzido.
Escreva de forma objetiva. Não há benefício em repetir a história do acompanhamento ou inserir frases de aparência técnica. Confira legibilidade, coerência entre datas e ausência de lacunas que possam modificar a leitura. No papel, organize os campos para que assinatura e identificação pertençam claramente à declaração.
Como guardar a declaração e registrar a entrega?
Guarde uma cópia da declaração vinculada ao registro do acompanhamento e documente sua entrega. O art. 15 da Resolução CFP nº 06/2019 prevê guarda mínima de 5 anos para documentos e fundamentos. Esse prazo pode ser ampliado. A Resolução CFP nº 01/2009 orienta a organização do registro profissional.
Antes de enviar, confira destinatário e canal combinado. Um arquivo correto enviado à pessoa errada produz uma exposição desnecessária. Preserve a versão final que foi entregue, com sua data. Se for necessário corrigir um erro, identifique a nova versão e documente o motivo da correção no registro correspondente.
O PDF em branco desta página não contém informações de paciente. Depois de preenchido, precisa dos mesmos cuidados de acesso e armazenamento adotados para a documentação do serviço. Não use pastas públicas de compartilhamento como arquivo clínico nem deixe cópias impressas acessíveis na recepção.
Quais erros revisar antes de entregar?
Revise principalmente a inclusão indevida de conteúdo clínico e a correspondência entre a sessão e o período declarado. O pedido de comprovação de presença não justifica expor queixa, código de classificação ou hipótese. Também não autoriza transformar uma reserva de horário em prova de comparecimento.
Confira o nome da pessoa, inclusive quando houver acompanhante, e os horários registrados. Evite escrever uma duração padrão se a sessão teve outra duração. Se houver mais de uma sessão no mesmo dia, escolha a ocorrência correta. Essas conferências simples impedem que o documento descreva um evento diferente do realizado.
A modalidade psicológica pressupõe profissional habilitado e inscrição no Conselho. A variante para psicanalista identifica sua própria atividade; não equivale a declaração psicológica e não autoriza atestado psicológico. Escolher o timbrado correto é parte da revisão, não um detalhe visual do PDF.
Como usar no Sinthoma
No Sinthoma, abra Documentos e selecione Declaração de Comparecimento. O aplicativo também oferece atalho a partir da sessão.
Escolha o paciente e confira a sessão usada para preencher data, horário e duração. Havendo mais de um agendamento possível, confirme qual corresponde à presença documentada.
Revise finalidade e identificação antes de gerar o PDF. A ferramenta produz o arquivo; a veracidade das informações e a assinatura continuam sob responsabilidade profissional.
Perguntas frequentes
Consulte as respostas sobre uso, preenchimento e finalidade do documento.
Declaração de comparecimento psicológico pode ter CID?
Não inclua conteúdo clínico na declaração. A Resolução CFP nº 06/2019 veda sintomas e estados psicológicos nessa modalidade. Se a finalidade exigir informação clínica, avalie outro documento adequado.
Declaração de psicólogo abona falta no trabalho?
Ela comprova o fato descrito. O efeito administrativo depende das regras aplicáveis ao caso. Não prometa que qualquer declaração, em qualquer situação, determina abono de falta.
Qual a diferença entre declaração e atestado psicológico?
A declaração informa fatos do serviço, sem conteúdo clínico. O atestado certifica condição fundamentada por avaliação profissional. Um documento não substitui o outro apenas por mudança de título.
Posso fazer declaração de acompanhante?
Sim, a resolução prevê comparecimento de acompanhante. Registre quem acompanhou, em que condição e o período confirmado, preservando a distinção entre acompanhante e pessoa atendida.
Psicanalista pode usar este modelo?
Pode usar a variante correspondente à própria atividade para declarar fatos do serviço. Isso não confere habilitação para elaborar documento psicológico privativo nem permite apresentar CRP inexistente.
Fontes e critérios de uso
As orientações desta página se apoiam nas fontes abaixo, consultadas em 5 de outubro de 2026.
- Resolução CFP nº 06/2019, versão comentada
Modalidades documentais, declaração (art. 9º) e guarda (art. 15).
- Manual Orientativo de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos, CFP, 2025
Consulta complementar sobre escrita, registro e documentos.
- Resolução CFP nº 01/2009
Registro documental, conteúdo e guarda; considerar a alteração pela Resolução CFP nº 05/2010.
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