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title: "Declaração de comparecimento: modelo e PDF"
description: "Copie a declaração de comparecimento e baixe o PDF. Veja campos, limites de conteúdo e diferenças para atestado psicológico."
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language: pt-BR
updated: 2026-10-05
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# Modelo de declaração de comparecimento psicológico

A declaração de comparecimento psicológico comprova a presença em uma sessão, com local, data e horário pertinentes. Ela não informa sintomas, estados psicológicos ou diagnóstico. O modelo segue a finalidade da Resolução CFP nº 06/2019. Baixe o PDF ou copie o texto, conferindo os dados antes de assinar.

Atualizado em 5 de outubro de 2026.

## Quando usar uma declaração de comparecimento?

Use a declaração quando o pedido for comprovar comparecimento, presença de acompanhante ou acompanhamento realizado ou em curso. A finalidade deve corresponder ao fato documentado. Antes de escrever, esclareça quem solicita, para que precisa do documento e quais informações de tempo e local respondem à solicitação.

Uma pessoa pode precisar comprovar que esteve em sessão durante parte do expediente. Nesse caso, registre o período que você consegue confirmar. Não acrescente automaticamente horas de deslocamento ou o restante do dia. O documento deve retratar a prestação do serviço, e não ampliar seus efeitos para atender a uma expectativa.

Para acompanhante, identifique a condição em que a pessoa esteve presente. Não apresente quem acompanhou como paciente. Para acompanhamento em curso, a redação deve informar o que está sendo realizado e o período pertinente, sem antecipar futuras presenças. Sessão agendada e sessão realizada são fatos diferentes.


## Quando a declaração não atende ao pedido?

A declaração não serve para comunicar condição psicológica, recomendar afastamento fundamentado ou apresentar resultados de avaliação. Se a solicitação exigir essas informações, reveja a modalidade documental. Mudar o título de um texto clínico para “declaração” não torna seu conteúdo compatível com a Resolução CFP nº 06/2019.

O atestado psicológico certifica uma condição com fundamentação profissional. O relatório comunica aspectos do trabalho desenvolvido. O laudo decorre de avaliação psicológica, e o parecer responde a uma questão técnica. A escolha depende da finalidade e dos procedimentos realizados, não do documento que parece mais conveniente para o destinatário.

Comprovar comparecimento também não significa determinar abono de ausência por qualquer instituição. Explique ao paciente o alcance do texto sem prometer aceitação administrativa automática. Se o destinatário pedir informação clínica, não a inclua por pressão: avalie a finalidade, a necessidade e a modalidade adequada.


## O que a Resolução CFP nº 06/2019 exige?

O art. 9º da Resolução CFP nº 06/2019 exige título, identificação da pessoa, finalidade e informações pertinentes sobre local, dias e horários. O fechamento inclui local, data, identificação profissional, inscrição e assinatura. Sintomas e estados psicológicos ficam fora. O modelo deve ser preenchido com fatos que você possa confirmar.

Use o nome ou nome social conforme a identificação da pessoa. Descreva a finalidade de maneira delimitada, como apresentação à instituição indicada para comprovar o período de comparecimento. Evite manter “para quaisquer fins” como única explicação. O campo de finalidade ajuda a entender por que o documento foi produzido.

Escreva de forma objetiva. Não há benefício em repetir a história do acompanhamento ou inserir frases de aparência técnica. Confira legibilidade, coerência entre datas e ausência de lacunas que possam modificar a leitura. No papel, organize os campos para que assinatura e identificação pertençam claramente à declaração.


## Como guardar a declaração e registrar a entrega?

Guarde uma cópia da declaração vinculada ao registro do acompanhamento e documente sua entrega. O art. 15 da Resolução CFP nº 06/2019 prevê guarda mínima de 5 anos para documentos e fundamentos. Esse prazo pode ser ampliado. A Resolução CFP nº 01/2009 orienta a organização do registro profissional.

Antes de enviar, confira destinatário e canal combinado. Um arquivo correto enviado à pessoa errada produz uma exposição desnecessária. Preserve a versão final que foi entregue, com sua data. Se for necessário corrigir um erro, identifique a nova versão e documente o motivo da correção no registro correspondente.

O PDF em branco desta página não contém informações de paciente. Depois de preenchido, precisa dos mesmos cuidados de acesso e armazenamento adotados para a documentação do serviço. Não use pastas públicas de compartilhamento como arquivo clínico nem deixe cópias impressas acessíveis na recepção.


## Quais erros revisar antes de entregar?

Revise principalmente a inclusão indevida de conteúdo clínico e a correspondência entre a sessão e o período declarado. O pedido de comprovação de presença não justifica expor queixa, código de classificação ou hipótese. Também não autoriza transformar uma reserva de horário em prova de comparecimento.

Confira o nome da pessoa, inclusive quando houver acompanhante, e os horários registrados. Evite escrever uma duração padrão se a sessão teve outra duração. Se houver mais de uma sessão no mesmo dia, escolha a ocorrência correta. Essas conferências simples impedem que o documento descreva um evento diferente do realizado.

A modalidade psicológica pressupõe profissional habilitado e inscrição no Conselho. A variante para psicanalista identifica sua própria atividade; não equivale a declaração psicológica e não autoriza atestado psicológico. Escolher o timbrado correto é parte da revisão, não um detalhe visual do PDF.


## Modelo para preencher

Escolha apenas a redação correspondente ao fato confirmado. Para serviço de outra natureza, use a variante profissional adequada e não atribua caráter psicológico ao documento.

```text
DECLARAÇÃO
Declaro que [nome ou nome social da pessoa atendida] compareceu a sessão psicológica realizada em [local/modalidade], no dia [data], das [horário inicial] às [horário final], com duração de [duração confirmada].
Esta declaração é fornecida a pedido da pessoa interessada para [finalidade específica, sem conteúdo clínico].
[Local], [data de elaboração].
[Assinatura]
[Nome ou nome social do psicólogo]
[CRP e identificação profissional]

Variação para acompanhante: substituir a informação de presença pelo fato efetivamente confirmado, identificando [nome da pessoa acompanhante] e sua condição de acompanhante de [nome da pessoa atendida]. Retirar esta orientação antes de entregar.
```

## PDFs para download

- [PDF para psicólogo](https://sinthoma.com.br/modelos/declaracao-comparecimento--psi.pdf)
- [PDF para psicanalista](https://sinthoma.com.br/modelos/declaracao-comparecimento--psa.pdf)

## Como usar

1. No Sinthoma, abra Documentos e selecione Declaração de Comparecimento. O aplicativo também oferece atalho a partir da sessão.
2. Escolha o paciente e confira a sessão usada para preencher data, horário e duração. Havendo mais de um agendamento possível, confirme qual corresponde à presença documentada.
3. Revise finalidade e identificação antes de gerar o PDF. A ferramenta produz o arquivo; a veracidade das informações e a assinatura continuam sob responsabilidade profissional.

## Perguntas frequentes

### Declaração de comparecimento psicológico pode ter CID?

Não inclua conteúdo clínico na declaração. A Resolução CFP nº 06/2019 veda sintomas e estados psicológicos nessa modalidade. Se a finalidade exigir informação clínica, avalie outro documento adequado.

### Declaração de psicólogo abona falta no trabalho?

Ela comprova o fato descrito. O efeito administrativo depende das regras aplicáveis ao caso. Não prometa que qualquer declaração, em qualquer situação, determina abono de falta.

### Qual a diferença entre declaração e atestado psicológico?

A declaração informa fatos do serviço, sem conteúdo clínico. O atestado certifica condição fundamentada por avaliação profissional. Um documento não substitui o outro apenas por mudança de título.

### Posso fazer declaração de acompanhante?

Sim, a resolução prevê comparecimento de acompanhante. Registre quem acompanhou, em que condição e o período confirmado, preservando a distinção entre acompanhante e pessoa atendida.

### Psicanalista pode usar este modelo?

Pode usar a variante correspondente à própria atividade para declarar fatos do serviço. Isso não confere habilitação para elaborar documento psicológico privativo nem permite apresentar CRP inexistente.

## Guias relacionados

- [Como diferenciar documentos psicológicos](https://sinthoma.com.br/blog/laudo-parecer-atestado-psicologico)
- [Guia do Manual de Documentos do CFP](https://sinthoma.com.br/blog/manual-cfp-documentos-2025-resumo)

## Fontes

- [Resolução CFP nº 06/2019, versão comentada](https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-n-06-2019-comentada.pdf): Modalidades documentais, declaração (art. 9º) e guarda (art. 15).
- [Manual Orientativo de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos, CFP, 2025](https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2025/11/Manual_Orientativo.pdf): Consulta complementar sobre escrita, registro e documentos.
- [Resolução CFP nº 01/2009](https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2009/04/resolucao2009_01.pdf): Registro documental, conteúdo e guarda; considerar a alteração pela Resolução CFP nº 05/2010.

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